Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

STF debate sistema de cotas nas universidades

Lei nº 12.105 de 2 de Dezembro de 2009

Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria.

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Boate é condenada por agressão de seguranças

Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular

O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira, foi absolvido na noite desta quinta-feira, 23/7, na sessão de julgamento realizada pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

Servidora tem salário reajustado

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Juiz não reconhece direito a diploma

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico